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sexta-feira, 19 de junho de 2015

0 Cadeirinhas infantis serão obrigatórias também no transporte escolar

Resolução do Contran deverá ser publicada nos próximos dias, ainda de acordo com o órgão; sindicato acredita que resolução será difícil de ser atendida e acredita em paralisação da categoria



As cadeirinhas infantis, que já salvam vidas em veículos particulares, passarão a ser obrigatórias também para os veículos de transporte escolar do país, conforme divulgou nesta quinta-feira (18) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 
A resolução com a decisão, que foi tomada durante reunião no órgão nesta quarta-feira (17), será publicada nos próximos dias ainda conforme o conselho. O documento tornará obrigatório o uso de dispositivos de retenção — as cadeirinhas — para crianças de até 7 anos e meio que utilizarem esse tipo de transporte. 
Ainda de acordo com o Contran, a legislação prevê, assim como nos veículos particulares, que crianças de até 1 ano deverão ser transportadas em "bebê-conforto". Já as de idade entre 1 e 4 anos terão que utilizar cadeirinhas com encosto e cinto próprio. Os assentos de elevação, que são usados juntamente com o cinto de segurança do próprio veículo na altura do pescoço da criança, deverão ser usados para crianças com idades entre 4 e 7 anos e meio. 
Para Carlos Eduardo Campos, presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sintesc), a resolução não visa trazer mais segurança para as crianças, mas sim dar início ao projeto de padronização da frota de escolares do país. "Existe esse objetivo de padronização com base nos veículos do programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que são aqueles escolares amarelos. Já tivemos audiências públicas sobre o assunto e aí vem essa resolução que é algo difícil de ser cumprido pela categoria", explica. 
Segundo ele, as vans não contam com cinto de segurança de três pontas, que são necessários para fixar as cadeirinhas. "A não ser que criem um novo tipo de cadeirinha", questiona Campos. Ainda segundo ele, as cadeirinhas também se tornariam um problema na hora do desembarque, já que muitas vezes é preciso parar em fila dupla na porta das escolas. "Ia prejudicar ainda mais o trânsito. Porém, tudo que envolve segurança a gente não pode ser contrário, mas temos que questionar se essa medida será possível de ser adotada pelos escolares", garante. 
O presidente do Sintesc questiona ainda o fato de outros transportes públicos não terem a obrigação do uso das cadeirinhas. "E os ônibus, e o metrô? Se a preocupação é com a segurança ela deveria se aplicar a todos os meios de transporte. A gente vê mãe com criança no colo, em pé dentro de coletivo lotado no dia a dia, e nada é feito pela segurança delas", finaliza Campos. 
No próximo dia 17 de julho está prevista para acontecer uma paralisação dos transportes escolares contra esta padronização, que eles preveem que irá encarecer o serviço da categoria, que não recebe subsídios.
De acordo com a Empresa de Trânsito e Transportes de Belo Horizonte (BHTRans), atualmente a capital mineira conta com uma frota de 1.904 escolares, sendo 1.605 micro-ônibus, 281 ônibus e 18 Kombis.
O TEMPO
JOSÉ VÍTOR CAMILO

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