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terça-feira, 5 de maio de 2015

0 BH - Superlotação em presídios paralisa a Central de Flagrantes

Com presídios interditados, não há vagas para novos presos em Minas Gerais

A falta de vagas em presídios da região metropolitana de Belo Horizonte parou a Ceflan (Central de Flagrantes) da capital mineira na madrugada desta terça-feira. Isso porque o delegado de plantão foi informado por agentes penitenciários de que nenhuma unidade prisional receberia novos presos no Estado.

A confusão começou quando um engenheiro civil flagrou o momento em que um assaltante invadiu a obra em que ele trabalhava para furtar peças de porcelanato. Ele acionou a PM (Polícia Militar) e o homem foi preso em flagrante.

Entretanto, ao chegar com o suspeito na Ceflan, foram necessárias mais de quatro horas para encerrar a ocorrência. Tudo porque não havia nenhum presídio para onde o criminoso pudesse ser encaminhado. 

Uma equipe da TV Record ainda flagrou o momento em que uma viatura policial retornou do penitenciária de São Joaquim de Bicas com um preso. Isso devido à superlotação dos presídios que, desde o início deste ano, motivou a interdição de quatro unidades na Grande BH -  o Presídio Regional José Martinho Drummond, o presídio Antônio Dutra Ladeira, a penitenciária José Maria Alckimin, todos em Ribeirão das Neves, e Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) da Gameleira, em Belo Horizonte.

Governo de MG vai construir seis novos presídios para conter superlotação carcerária

No último dia 10/04, o Governo de Minas Gerais havia anunciado que busca recursos para a construção de novos presídios com o objetivo de solucionar a superlotação carcerária do Estado.

Na oportundade, o secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, declarou que, pelo menos seis novas unidades estão previstas, sendo duas na região metropolitana de Belo Horizonte e outras quatro no interior. As obras será feitas por meio do sistema de PPP (Parceria Público-Privada). As declarações foram dadas durante coletiva de imprensa realizada nesta tarde.

A crise no sistema penitenciário veio à tona no início deste ano depois que presídios mineiros foram impedidos pela Justiça de receber novos detentos, como o caso do Ceresp Gameleira, que abriga 1.500 pessoas em um espaço com capacidade para 404. Conforme o Governo, não há soluções a curto prazo já que, atualmente, o Estado possui um déficit de 30 mil vagas.

Ainda conforme o diagnóstico apresentado pelo Governo, o processo de superlotação se deve à falta de construção de novas unidades e paralisação de outros projetos, que devem ser retomados. A secretaria ressaltou que pretende agilizar a conclusão de presídios inacabados da gestão anterior.

Números
Conforme o Governo, a população carcerária de Minas conta com 65.014 detentos em unidades da Suapi (Superintendência de Administração Prisional) e da Polícia Civil. No total, são somente 34.800 vagas, o que representa praticamente que, dois presos ocupam cada vaga disponibilizada pelo Estado.

O Governo alertou ainda para a situação dos presos provisórios, que, em 2014, representavam quase metade da população carcerária. Essas pessoas são aquelas detidas em flagrante delito ou por meio de mandado judicial e que aguardam sentença.

R7

 

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