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quarta-feira, 1 de abril de 2015

0 Deputados entram em clima de feriado e adiam votações

Sem quórum, reuniões de comissões e plenário são adiadas


Vazio. Plenário da Assembleia Legislativa contou com a presença de poucos deputados estaduais

O feriado é só amanhã, mas os deputados estaduais de Minas já estavam em clima de recesso desde ontem. O plenário da Assembleia ficou vazio, e a votação marcada para a tarde foi cancelada por falta de quórum. Nos auditórios, três reuniões de comissões foram canceladas pelo mesmo motivo. Curiosamente, em um dia de pouca produtividade na Casa, a discussão de um projeto que prevê exatamente descontar o pagamento dos parlamentares ausentes foi adiada.

A expectativa era que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5, de 2015, recebesse o parecer do relator Cássio Soares (PSD) ontem durante a reunião da Comissão Especial que analisa a matéria. No entanto, ele pediu tempo regimental para analisar o projeto que prevê que o pagamento seja proporcional à presença em reuniões plenárias.

Soares terá mais 20 dias para analisar a proposta, que tramitou na Assembleia na última legislatura sem ser aprovada. O prazo pode ser renovado sem limite de vezes. “Pedi o tempo para conhecer melhor o projeto e ver se não tem impedimento jurídico”, disse o relator. “Sou a favor, desde que sejam cortados os dias por faltas apenas não justificáveis”, completou.
As reuniões das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio, a de Administração Pública e também a de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas não ocorreram por falta de quórum.

A previsão para hoje, segundo os próprios deputados, é de mais um dia sem presenças suficientes para votações. “O pessoal já emendou”, disse o deputado Eduardo Jorge (PPS). “Se hoje está assim, imagina amanhã”, disse um colega peemedebista.

Durante toda a sessão de ontem, que durou menos de uma hora e se ateve apenas aos pronunciamentos de alguns deputados, o quórum não chegou a oito deputados. Seis e sete se revezaram no plenário, apesar de o placar eletrônico ter registrado até 42 presenças. Segundo as regras da Casa, os parlamentares podem registrar presença, e não precisam permanecer no local.

Comissões

Reuniões. Mesmo com as ausências numerosas dos deputados, outras nove reuniões aconteceram ao longo do dia de ontem na Assembleia nas comissões permanentes, sem grandes destaques.
O TEMPO - TÂMARA TEIXEIRA

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