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sexta-feira, 3 de abril de 2015

0 Cresce número de menores infratores

Em meio aos debates sobre redução da maioridade penal, estatísticas mostram avanço nos roubos envolvendo jovens com menos de 18 anos, que têm participação cada vez maior em delitos do tipo

Matéria do jornal Estado de Minas de hoje retrata a realidade na segurança pública do nosso país, num momento em que a discussão sobre maioridade é destaque no Congresso Nacional.

A ilusão de dinheiro fácil do tráfico, dos roubos e dos furtos cobra seu preço de um contingente cada vez maior de jovens em Minas. Rendidos aos apelos do universo da criminalidade, pelo menos 248 adolescentes são levados à frente das autoridades policiais e da Justiça, a cada dia, no estado. A capital, que tem hoje a maior estrutura para receber esses infratores e para cumprimento de medidas socioeducativas, concentra 11,4% das apreensões, com média diária de 28 meninos e meninas detidos, considerando dados de janeiro a novembro de 2014. Historicamente, são menores envolvidos principalmente com o comércio de drogas, delito que, em 2013, somou 21,2% dos atos infracionais cometidos por essa parcela da população. Mas o envolvimento com entorpecentes vem perdendo força para ocorrências contra o patrimônio, que crescem ano a ano nessa faixa etária. Uma situação que ajuda a tornar ainda mais acalorado o debate acerca dos projetos de redução da maioridade penal, discutida pela Câmara dos Deputados, em Brasília, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93.

Em meio a um debate que parece cada vez mais distante do consenso, dados da Secretaria de Estado de Defesa Social mostram que em Minas menores de idade vêm sendo cada vez mais aliciados para o roubo, delito cujo envolvimento dessa faixa etária cresceu 167% entre 2011 e 2014. Nesse intervalo de tempo, o número de jovens com menos de 18 anos detidos por roubar saltou de 1.063 para 2.838. A participação percentual de adolescentes em crimes do tipo também vem crescendo. Enquanto de janeiro a novembro de 2011 eles representavam 19,6% dos flagrados por roubo, nos 11 primeiros meses de 2014 já eram 33,1% dos detidos. Nas tentativas de roubo, a presença de menores tem sido ainda maior e saltou de 26%, em 2011, para 35,1% no ano passado.

Um dos aliciados pelo crime na capital, o menor M., de 17 anos, morador da Região Leste de BH, teve sua primeira experiência com o roubo de uma mochila e de um celular em um ponto de ônibus no Bairro Floresta. Foi há dois anos, dias depois que M. viu a mãe morrer – assassinada na sua frente, por traficantes –, e o irmão ser preso, também por venda de drogas. Na época, o menino arrancou a bolsa de um estudante e fugiu levando dinheiro e celular da vítima. Atualmente, o adolescente, que nunca teve contato com o pai, está no comando de uma boca de fumo, usando um revólver calibre 38 para garantir a hegemonia do ponto. “Roubei, porque queria ter uma boa condição. Ter vida boa, ter as coisas que todo mundo tem. Um bom tênis, celular, moto. O crime faz você conseguir isso rápido. Hoje, vendo drogas para me sustentar”, diz o rapaz, que estudou até o 8º ano, já não frequenta a escola e passa o dia à espera de “clientes”.



Mesmo com a rotina criminosa, o adolescente nunca foi detido. Daqui a 16 dias, a maioridade vai bater à porta, e M. já teme pelas consequências de seu atual comportamento. “Tenho vontade de sair do tráfico, mas já tentei arrumar emprego e não consegui. Quando estiver com 18 anos, não vou ‘dar mole’ como dou hoje”, disse ele, referindo-se ao modo como se expõe na venda de maconha e crack, na vila onde mora.

Matéria do jornal Estado de Minas - Valquiria Lopes

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