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terça-feira, 31 de março de 2015

0 PF prende ex prefeito e apura fraudes com prejuízos de até R$10 mil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Vulpino, como objetivo de apurar fraudes e identificar responsáveis que causaram prejuízo de aproximadamente 10 milhões de reais aos cofres públicos por meio da Fundação Educacional – TEF, em Fernandópolis/SP no período em que dois dos investigados presidiam a instituição.
Após a deflagração da Operação Bolsa Fantasma no final de 2014, ocasião em que um presidente afastado da Fundação Educacional de Fernandópolis foi preso por fraudes em programas de concessão de bolsas estudantis, um interventor foi nomeado pela justiça e teve início uma cooperação entre a PF e os interventores. O trabalho conjunto revelou que as fraudes não se limitavam apenas em concessões de bolsas. Além de novas fraudes, a PF descobriu que a presidência anterior também havia causado um prejuízo milionário nas contas da instituição.
O ex-prefeito da cidade de Fernandópolis antes de assumir a prefeitura do município, presidiu a fundação por alguns anos. Durante este período, o presidente da instituição preso em dezembro de 2014 era o assessor jurídico da instituição. Juntos, permitiram que prejuízos milionários fossem suportados pela fundação mediante a compra de “créditos podres” de uma Usina Açucareira do estado de Alagoas. Eles adquiriram, em nome da fundação educacional, créditos contábeis sem nenhum valor e, mesmo assim, pagavam valores milionários a pessoas que se identificavam como procuradores da empresa detentora dos créditos falsos.
Quando a fundação apresentava os créditos à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os créditos eram recusados, pois eram falsos. Mesmo assim, a fundação pagava aos procuradores da Usina Açucareira pelos “créditos podres” causando prejuízos milionários aos cofres da instituição educacional.
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Também foram identificadas irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma unidade da fundação em Rondonópolis/MT. Um empréstimo foi feito pelo então presidente com anuência do assessor jurídico junto a um banco para a construção de uma unidade no município, tudo em desacordo com o Estatuto da FEF. A obra não foi concluída e o empréstimo não foi honrado. O banco executou a dívida e ficou com o terreno com a construção parcial, causando mais um prejuízo milionário à instituição educacional.
Até o momento, pelo menos 10 milhões de reais em fraudes e desvios foram identificados em detrimento do patrimônio da FEF. Além do ex-prefeito, outros indivíduos tiveram prisão decretada. Os seis mandados de busca e apreensão e os quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Fernandópolis foram cumpridos por equipes da Polícia Federal em três estados. Os municípios que estão sendo diligenciados são: Francisco Beltrão/PR, Campo Grande/MS, Olímpia/SP e Fernandópolis/SP.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, uso de documento falso e associação criminosa. Todos os presos e toda a documentação apreendida será encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Jales/SP.
Os presos serão conduzidos para a cadeia pública de Jales onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Fernandópolis.
Fonte: Polícia Federal

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