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segunda-feira, 30 de março de 2015

0 Caso Ceresp siga recebendo presos, se tonará suscetível a rebeliões

Constatação foi feita durante visita realizada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Sargento Rodrigues


Caso continue a receber detentos, o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem, na região metropolitana da capital, poderá se tornar uma unidade suscetível a rebeliões. A constatação foi feita durante uma visita realizada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), deputado Sargento Rodrigues, e pelo juiz da Vara de Execuções Penais do município, Wagner Cavalieri.

Nos últimos meses, o local chegou a abrigar 149 presos em suas nove celas, mas atualmente possui 120, número apontado como capacidade máxima. “O ideal seria 95. Não podemos deixar que haja o aumento desse número”, afirmou o Sargento Rodrigues.
A visita foi motivada pelo juiz Cavalieri, que acompanha de perto a situação do Ceresp Contagem. Ele explica que, após constatar a superlotação da unidade, emitiu uma portaria estabelecendo o limite de 120 detentos na instituição.
O prédio estava sendo usado para abrigar presos que são ex-servidores da Justiça, como policiais, agentes penitenciários e socioeducativos, bombeiros e oficiais de Justiça. Segundo a direção da unidade, o uso especial foi cancelado e, em outubro de 2014, o centro recebeu 149 presos de uma só vez.
Há cerca de dois meses, no entanto, a portaria foi derrubada por uma decisão da Justiça, após pedido da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), segundo Cavalieri.
“O Ceresp de Contagem passou por uma situação difícil de abrigar 150 presos. Agora esse número já foi reduzido. Mas com o número crescente de prisões, o ideal talvez fosse construir outro Ceresp com capacidade maior”, disse o juiz, citando como exemplo o espaço reduzido para o recebimento de visitas.
Com as carceragens cheias, como explicou o deputado Rodrigues, o clima fica exaltado entre os presos, propiciando brigas e, consequentemente, motins.
O Ceresp possui nove celas, com tamanhos que vão de seis a trinta metros quadrados. A unidade foi inaugurada em 2009, no antigo Segundo Distrito Policial de Contagem.
Estrutura precária
Durante a visita, detentos afirmaram que são bem tratados no Ceresp. No entanto, foram feitas reclamações a cerca da estrutura destinada aos 66 funcionários do local. O diretor geral da unidade, Zulley Jacinto de Souza, reconheceu que as instalações são precárias. Os agentes penitenciários e os servidores administrativos são obrigados a comer em locais improvisados e próximos as celas.
“O espaço físico é muito acanhado. Cerca de 300 m²”, disse Souza.
Ele também confirmou o risco de rebelião. “A unidade prisional não oferece ao preso a visita íntima, o que deixa os detentos ainda mais nervosos”, ponderou.
A Comissão de Segurança Pública da ALMG fará um relatório, que será encaminhado para a Seds.
“Vamos solicitar que não entre nem mais um preso aqui e que outro Ceresp seja construído na cidade, em outro local”, explicou o Sargento Rodrigues.
Resposta
Procurada pela reportagem, a Seds reconheceu que o Ceresp Contagem possui 95 vagas, ocupadas atualmente por 121 detentos. A pasta afirmou que “a atual gestão tem ciência das dificuldades estruturais do Ceresp Contagem, recebidas do governo anterior, e está tomando conhecimento de todos os problemas para possíveis soluções”.
A secretaria pretende manter a lotação de 120 presos na unidade e explicou que pediu a derrubada da portaria do juiz Wagner Cavalieri por entender que “é a responsável pela gestão das transferências e análises das condições de segurança das unidades prisionais”.
A Seds ainda destacou que no momento o Estado enfrenta situações mais graves no seu sistema prisional, como no Ceresp Gameleira (capacidade de 404 presos e lotação de 1.473); no Presídio de São Joaquim de Bicas I (capacidade de 820 e lotação 2.025) e no Ceresp Betim (capacidade de 404 presos e lotação de 1.215).
“A Seds ressalta que a atual administração recebeu a gestão das unidades prisionais com superlotação. A gestão dos detentos na atual situação do sistema prisional mineiro – 32 mil vagas para cerca de 56 mil presos – é complexa”, informou.

O TEMPO

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