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terça-feira, 3 de junho de 2014

0 Deputados cobram projeto Olho vivo da prefeitura de BH

Deputados e representantes de associações de moradores apontaram descaso por parte da Prefeitura de Belo Horizonte em relação ao projeto Olho Vivo

O projeto funciona atualmente em 19 municípios mineiros, com um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões - Foto: Sarah Torres
O alerta foi dado durante audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta segunda-feira (2/6/14). Em comunicado enviado ao deputado Paulo Lamac (PT), o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, garantiu que o projeto está sendo expandido.

O projeto Olho Vivo consiste no videomonitoramento de regiões com altos índices de crimes contra o patrimônio. Atualmente, está presente em 19 municípios mineiros, com um investimento total de cerca de R$ 50 milhões.

Em sua correspondência, Josué Valadão explicou que 153 câmeras estão em processo de instalação em Belo Horizonte, especificamente em áreas comerciais em Venda Nova, no Barreiro, na Floresta e na Cidade Nova. Além disso, o secretário informou que já foi concluída licitação, atualmente em fase de assinatura de contratos, para o acréscimo de outras 180 câmeras.

Representando o comando-geral da Polícia Militar, o tenente-coronel Humberto Salles afirmou que, além da Capital, o projeto será expandido na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em cidades-polo, com base no índice de criminalidade e na população dos municípios. Ele detalhou os requisitos técnicos que são considerados para a definição das regiões atendidas, como as zonas críticas de criminalidade, viabilidade e custos de implantação do sistema, locais estratégicos para a polícia atuar e o campo visual das câmeras.

Parlamentares ressaltam necessidade de ampliação do Olho Vivo
 

A importância do projeto foi destacada pelo deputado Fred Costa (PEN), que requereu a reunião, principalmente por causa da sensação de insegurança enfrentada pela sociedade. “Não há quem não tenha um amigo ou parente que não tenha sido vítima da violência”, disse. O parlamentar afirmou que o Olho Vivo é importante para o monitoramento de criminosos e que é uma exigência da população belo-horizontina desde 2011, por meio do Orçamento Participativo, que não vem sendo plenamente cumprida.
 
Ele isentou as Polícias Militar e Civil da responsabilidade pelos altos índices de violência, ressaltando que as corporações fazem o que é possível com efetivo insuficiente e dificuldades de financiamento. O deputado ainda criticou a legislação penal brasileira, “insuficiente para lidar com a questão”, a falta de investimentos na Polícia Federal e o comportamento da prefeitura da Capital no enfrentamento da violência.

O deputado Paulo Lamac também defendeu os benefícios do projeto Olho Vivo para a população e a necessidade de sua expansão. Quanto ao efetivo da Polícia Militar, ele enfatizou que, na prática, o número de policiais diminuiu nos últimos anos, levando-se em consideração aposentadorias e transferências de profissionais para cargos administrativos.

Integração - Outro a defender a ampliação do projeto, o superintendente de Informações e Inteligência da Polícia Civil, Márcio Nabak, cobrou a efetiva integração entre os órgãos responsáveis pela segurança e a sociedade para o bom funcionamento do Olho Vivo. Segundo ele, a Polícia Civil nunca foi consultada em nenhum assunto referente ao programa, desde que o convênio para sua implementação foi assinado, em 2004.

Esse distanciamento, ainda de acordo com o superintendente da Polícia Civil, trouxe reflexos na apuração de inquéritos. Segundo ele, somente em 2013, em um total de 69 requisições, a corporação teve acesso ao sistema de imagens do projeto na Capital negado em 32 oportunidades por problemas técnicos ou não-funcionamento de câmeras. Além disso, sete respostas foram recebidas fora do prazo, sete encaminhamentos foram transferidos à Polícia Militar e em outros seis casos, simplesmente não houve nenhum retorno.

Associações de moradores estão insatisfeitas com o serviço prestado
Representantes das associações de moradores dos bairros de Lourdes, Belvedere e Anchieta, em Belo Horizonte, apresentaram suas críticas ao projeto Olho Vivo e fizeram reivindicações para a melhoria da segurança pública.

Presidente da Associação de Moradores do Belvedere, Ricardo Jeha afirmou que a maioria dos bairros da Região Centro-Sul não tiveram instaladas as câmeras previstas no Orçamento Participativo. Ele também reclamou do reduzido efetivo da polícia e cobrou melhorias no monitoramento do programa e no atendimento das ocorrências.

Paulo Pereira e Jéferson Domingues, das associações do Anchieta e da Praça Marília de Dirceu e adjacências, respectivamente, reforçaram a necessidade de mais policias nas ruas. Jéferson Domingues ainda cobrou a liberação de um antigo sistema de comunicação por rádio usado há mais de uma década no bairro e que foi suspenso pela Polícia Militar.

Plantão com Almg

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