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sexta-feira, 30 de maio de 2014

0 Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

"Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro, requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", afirmou.



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta-feira (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.
Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a  presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Ao anunciar a saída do tribunal, Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico- institucional desde do nosso país. Sinto-me honrado de ter feito parte desde colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. O meu muito obrigado”, declarou.
Durante seu trabalho no STF, o ministro Joaquim Barbosa colecionou polêmicas com sua atuação. De acordo com alguns petistas, o ex-chefe do Supremo era arbitrário. Na quarta-feira (29), o presidente da OAB criticou a maneiro como ele tratou o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão.
"Essa interpretação vingativa de um caso concreto não pode suscitar prejuízo a 77 mil brasileiros (que estão presos no regime semiaberto)", declarou Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
Uma reclamação da Defesa dos petistas no processo do Mensalão é de que o ex-deputado José Genoino, o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-deputado João Paulo Cunha estão presos ilegalmente no complexo da Papuda desde o final do ano passado, já que foram condenados a cumprir regimes semiabertos.
Outro integrante do Supremo também comentou negativamente sobre a atuação de Barbosa. "A marca maior na presidência foi o fato de não se mostrar afeito ao diálogo. Ele bateu de frente com vários setores, inclusive com integrantes do próprio tribunal", disse Marco Aurélio Mello.
Em abril, Barbosa realizou novo embate com os petistas ao negar a autorização para que Dirceu deixasse a Papuda para trabalhar, Ele justificou a decisão alegando entender que o ex-ministro não pode trabalhar fora do presídio por não ter cumprido um sexto da pena de sete anos e 11 meses de prisão, ou seja, pouco mais de 15 meses.
De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Alves, Barbosa teve uma atuação 'polêmica' no STF. "Foi um mandato importante do ponto de vista do que o Supremo sob sua presidência discutiu, debateu e decidiu. Polêmico, mas, segundo sua conduta, muito responsável, muito amadurecido, ele fez questão de explicitar isso" disse.
Discussões com ministros
Barbosa não era duro apenas com os réus que chegavam ao tribunal. O presidente do Supremo também chegava a ser áspero com os próprios colegas. Em 2009, ele chegou a responder de forma direta o ministro Gilmar Mendes. Eles discutiam uma ação direta de inconstitucionalidade contra o sistema tributário do Paraná. A discussão técnica caiu no campo pessoal quando Mendes questionou as sucessivas faltas de Joaquim Barbosa às sessões do Supremo.
“Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”, respondeu.
Durante o julgamento da Ação Penal 470, em maio do ano passado, Barbosa também chegou a se desentender diversas vezes com Lewandowski e Barroso.
Frases durante o julgamento do Mensalão
"Eu desidratei meu voto", diz o ministro Joaquim Barbosa, explicando que deixou o voto mais curto durante julgamento do mensalão.
"Não vem escrito 'Duda Mendonça', vem escrito 'Dusseldorf Company'. Aí é que está a lavagem", disse o ministro Joaquim Barbosa.
"Eu poderia muito bem revisar o meu voto para que o Ministério Público aprenda a fazer a denúncia de maneira mais explícita", disse Joaquim Barbosa.
"Marcos Valério firmou um acordo com o Partido dos Trabalhadores para ser, digamos, a lavandeira, o duto, de todos os delitos que se quisesse praticar" Ministro Joaquim Barbosa.
"Para a exata compreensão dos fatos é preciso pontuar que Marcos Valério é um profissional do crime já tendo prestado serviços ao PSDB em MG na eleição de Eduardo Azeredo em 1998", diz Barbosa.
"Há provas mais do que consistentes que Delúbio Soares, além de funcionar como braço operacional do núcleo político, era o principal elo entre o núcleo politico e o núcleo publicitário" Ministro Joaquim Barbosa .
"Metade do Congresso Nacional sabia desse vasto esquema de distribuição de propina" - Ministro Joaquim Barbosa.
"Os dados estão no meu voto, se vossa excelência não leu, problema seu", disse o ministro Joaquim Barbosa a Ricardo Lewandowski.
"A minha lógica não é de vossa excelência. Não barateio o crime de corrupção", afirmou Joaquim Barbosa na discussão com Ricardo Lewandowski.
"Vossa excelência é que advoga para ele", disse o ministro Joaquim Barbosa sobre seu colega, Ricardo Lewandowski, que diminuiu a pena de um dos crimes de Marcos Valério.
"É fácil fazer discurso político", disse o ministro Joaquim Barbosa como resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso.

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