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sexta-feira, 4 de abril de 2014

0 POR QUE HÁ DUAS POLÍCIAS MILITARES NO PARÁ?



Belo Horizonte, 1997, Governador do Estado Eduardo Azeredo anuncia aumento salarial diferenciado para oficiais da Polícia Militar - à época, os Bombeiros não possuíam autonomia administrativa em relação à PM, ou seja, éramos uma só força. O governador pretende recompor as perdas salarias dos oficiais, por meio de um aumento médio de 11%, e as praças? “Nada para soldados, cabos e sargentos, que chegam a receber 410 reais, ou quase quinze vezes menos” ¹.

Resultado: a Policia Militar de Minas Gerais, a mais antiga do Brasil, sai às ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, além de melhorias salariais. Em evento inédito na Polícia Militar brasileira, as praças conseguiram um aumento de 48%, por meio de manifestações, tudo de forma democrática, legítima e com amplo apoio da população mineira. Essa última cisão entre praças e oficiais até hoje deixa resquícios de rivalidade.

Belém, 03 de abril de 2014, Assembleia Legislativa do Pará (ALPA) aprova o Projeto de Lei 34/2014² que prevê aumento salarial APENAS para oficiais. E não um mero aumento, no período de 2014 a 2018, o reajuste chegará a 110%. Será possível que as praças paraenses não foram submetidas a similar déficit?

O site da ALPA, por algum equívoco em sua elaboração, não apresenta o resumo do Plenário ou dá acesso ao conteúdo dos Projetos de Lei, não sendo possível acessar o PL 34/2014. A única fonte de informações do site destaca que havia uma emenda quanto à isonomia das categorias (previsão do aumento também para as praças), mas que foi rejeitada pelo Plenário e foi apontada como inconstitucional por diversas comissões. Ao que parece, tão somente o aumento dos oficiais previa corretamente as fontes de aumento de despesa. A vontade política, de alguma forma, parece desconhecer que as praças e os oficiais formam uma só Polícia.

Resultado: quando falha a representação legislativa, a rua aparenta ser o último meio de manifestação da vontade política popular. Praças e oficiais, lado a lado, lutando por um mesmo ideal, a valorização do material humano da Polícia Militar. Afinal, o termo “comandante” vem justamente de mandar estando junto.

Até o momento, líderes das praças estão se mobilizando contra a decisão. A intenção é aprovar um projeto de lei que promova a isonomia entre os irmãos de farda ainda esse ano³.

Fonte:

¹ http://veja.abril.com.br/020797/p_026.html

² http://www.alepa.pa.gov.br/portal/noticia.php?noticia=UzdIeE4wWlNUSzh1MUtleEtENUl1L1E9

³http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-280348-pracas-prometem-reagir-a-aumento-discriminatorio.html


Thiago Willker - Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, Bacharel em Direito formado na Universidade Federal de Minas Gerais.

 


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