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sexta-feira, 4 de abril de 2014

0 Policiais militares denunciam perseguição de superiores na corporação

Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram audiência pública nesta quarta-feira, 2/4/2014, para discutir as violações de direitos humanos e perseguições sofridas por policiais militares em Minas Gerais.
 
Durante a reunião, vários policiais militares fizeram denúncias de perseguição e violações de direitos humanos realizadas por Coronéis da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O Capitão Vicente de Cássio Nogueira relatou que a três anos começou os problemas de perseguição por dois comandantes. “Eu venho sendo pressionado, me encontro em péssimo estado, em tratamento médico e psicológico. Tenho 26 anos de polícia, uma ficha intocável, mesmo assim fizeram uma comunicação disciplinar, mesmo eu estando de licença. Eu estava licenciado e fui obrigado a comparecer no quartel, pois minhas licenças não são homologadas”, afirma. Seu advogado, Jorge Vieira da Rocha, explicou que a perseguição começou em 2011, quando o Capitão era lotado no 39 BPM, ele começou a ser constrangido tendo na frente de suas escalas o seguinte teor “dispensado médico”, mesmo sendo sigiloso. Após os fatos, ele foi transferido para a Diretoria de Tecnologia e Sistema. Depois disso, o Capitão pegou licença por cólica renal. Sua licença foi homologada, mas uma semana depois chegou um Painel Administrativo (PA) pedindo para rever a homologação com uma orientação “conforme conversado” com o Presidente da JCS, Cleinis de Alvarenga Mafra Jr, informando os peritos o que fazer.

O Vice-Presidente da JCS, Major Marco Túlio de Aquino, afirmou que de janeiro de 2013 à março de 2014 foram realizadas 6797 perícias, totalizando 463 por mês.  Ele discordou da Sargento Sônia Samora e afirmou que sempre há mais de um médico nas perícias. “É um setor delicado. Toda vez que temos uma negativa há questionamentos. Houve uma denúncia gravíssima aqui, jamais terá apenas um perito na sala, sempre há pelos menos dois. Os casos são avaliados sequencialmente e sempre há reuniões para discutí-los. Não reformamos ninguém em três dias, há uma sequência, sendo passado por um crivo”, disse.
O deputado Sargento Rodrigues destacou que há uma enorme interferência dos coronéis nos atos dos médicos. O parlamentar afirmou que esperava uma postura mais firme, de ética, dos médicos. “O que esperávamos de um médico é uma postura de não aceitar essas interferências. Se eu fosse médico, não teria coronel nenhum que mudaria meu parecer”, destaca.

Segundo o Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Xavier da Silva, a ouvidoria só tinha ciência de dois, dos sete casos tratados na reunião. Ele também afirmou que sempre estão prontos para ouvir as graves violações de direitos humanos dos servidores militares.

A comissão de direitos humanos realizará nova audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, para que o presidente da JCS seja convocado para dar explicações. A comissão também enviará as notas taquigráficas da audiência aos convidados, ao Comandante-Geral da PMMG, à Corregedoria da PMMG, aos conselhos federal e estadual de Medicina, às comissões de direitos Humanos da OAB-MG, a Promotoria de Direitos Humanos e ao Conselho Regional de Psicologia.

Veja a entrevista da TV Record:


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