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terça-feira, 8 de abril de 2014

0 Contagem - MP faz operação contra sonegação e evasão de divisas

Matéria do jornal Hoje em dia revela que Ministério público investiga quadrilha de empresários mineiros de uma importante rede alimentícia suspeita de um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, lesando os cofres públicos em pelo menos R$ 50 milhões, acompanhe:


A organização criminosa foi desmontada nesta terça-feira (6), na “Operação Ampla”, realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Advocacia Geral do Estado e as polícias Civil e Militar. Duas pessoas foram presas, outras duas estão foragidas e documentos e computadores apreendidos em dez mandados de busca e apreensão em Minas Gerais e Rio de Janeiro.
 
As empresas alvo eram responsáveis por 30% da movimentação de grãos na Ceasa, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os empresários criavam empresas com CPFs falsos ou em nome de “laranjas”, para funcionar sem pagar impostos e usar notas fiscais fraudulentas. 
 
Prisão
 
Nesta terça, foram realizadas buscas em oito endereços e cumpridos três mandatos de prisão. Os empresários Argus Cardoso Mundin e Dennis Rossini Ferreira foram presos, sendo o primeiro em sua mansão, no bairro Santa Lúcia, na Zona Sul de BH. O segundo foi detido enquanto almoçava em um restaurante, na última segunda-feira, em Contagem.
 
O MPE pedirá que as prisões temporárias se tornem em preventivas, para que os suspeitos não atrapalhem nas investigações. Luiz Cláudio Cardoso Rodrigues, irmão de Argus, e Antônio Aparecido Alves estão foragidos. Outras dez pessoas, entre contadores, advogados e laranjas, estão envolvidos no esquema. Eles são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, além de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
 
Desleal
 
Segundo o coordenador das promotorias da ordem econômica e tributária, Renato Froes, o grupo chegava a abrir empresas em nome até de office-boys. Um dos suspeitos teria até quatro números de CPFs diferentes. “As companhias comercializavam cereais, principalmente feijão, sem o pagamento de impostos, como o ICMS, criando uma concorrência desleal no mercado. Recebemos várias denúncias de concorrentes que estavam falindo por causa disso”, disse Froes.
 
“A sonegação na Ceasa é algo endêmico. É muito difícil prender quem comete esse crime. Por isso, além de punir os criminosos, nosso objetivo é conseguir ressarcir os cofres públicos dos prejuízos”, afirmou o promotor Renato.
 
Assim que companhia fosse autuada pela Receita Estadual os empresários abandonavam a operação, deixando os laranjas com as multas e nomes negativados. Em seguida, abriam outra empresa para repetir o ciclo. Ao todo, o grupo chegou a criar e desativar mais de 20 empresas desde 2010, conforme o superintendente de Fiscalização da SEF, Anderson Félix.
 
Estimativa
 
Os R$ 50 milhões que o Estado deixou de arrecadar desde 2010 com o esquema possibilitaria a construção de 38 centros de saúde, pelo valor de R$ 1,3 milhões cada, iguais ao inaugurado na Vila Nossa Senhora de Fátima, na Zona Sul de BH, em janeiro.
 
Esquema
 
O grupo de empresários também fraudava notas fiscais, movimentando produtos dentro de Minas Gerais, mas declarando oficialmente que a carga foi transportada entre estados para gerar impostos e usar o crédito tributário em favor do esquema.
 
Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), uma das empresas investigadas, a Evolution Trading Empreendimentos e Serviços Eireli, localizada no Rio de Janeiro, emitiu irregularmente notas fiscais eletrônicas no valor de R$ 3,5 milhões para a empresa Alnutri, de Contagem, no que a apuração indica ser a porta de entrada para as fraudes tributárias detectadas. Uma companhia do Distrito Federal (DF) também é investigada.
 
Outras empresas envolvidas – entre elas a Cerealista João de Barros e a Comercial Encantado – receberam mais de R$ 19 milhões em créditos inidôneos de contribuintes “fantasmas” do Distrito Federal, muitos deles mediante uso de documentos falsos.
 
O contador que auxiliava o esquema, por sua vez, além de atuar na defesa dos outros envolvidos, participava ativamente do esquema criminoso, já que utilizava o nome dos funcionários do seu escritório de contabilidade para a abertura de empresas de fachada.
 
Participam da operação dois promotores de Justiça, três delegados de polícia, 37 policiais civis e 30 auditores fiscais.
 
Plantão com Portal HD

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