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sexta-feira, 18 de abril de 2014

0 2º Mutirão do Júri terá início na próxima semana na Capital

18/04/2014


O 2º Mutirão do Júri da comarca de Belo Horizonte, que acontece no período de 22 de abril a 30 de maio, sob a coordenação do Programa Novos Rumos, terá início às 8h30 nas dependências do prédio da pós-graduação da Universidade Fumec – rua Gonçalves Dias, 31, 1º andar, bairro Funcionários.

O mutirão irá atender à meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece que sejam julgadas todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009.

Neste ano, o TJMG tem como parceiros a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa Social, instituições de ensino e a Polícia Militar, responsável pela segurança dos locais. A coordenação dos mutirões que ocorrem em Minas Gerais está nas mãos do coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.

Em 2014, estão previstos cerca de 500 julgamentos extras em todo Estado.

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