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terça-feira, 25 de março de 2014

0 Desmilitarização das Polícias: ( ) Favorável ou ( ) Contrário

Tema bastante controverso e debatido é a questão da desmilitarização das polícias militares. Além de debater uma eventual desmilitarização, ainda mais importante é a valorização do policial como pessoa sujeita de direitos e deveres. 

Em caso de desmilitarização, as pessoas que integram os quadros das polícias militares não deixarão de ser servidores públicos, o nome que se dará à nova instituição pouco importa, não é porque se muda o rótulo que a essência mudará. Pessoas defendem a desmilitarização como meio de se integrar a polícia à comunidade; alegam que é um atraso evolutivo o fato de o Brasil possuir policias militarizadas; há, inclusive, quem defenda que somos responsáveis por “execuções extrajudiciais”¹, a Dinamarca fez essa afirmação durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU). A Dinamarca não pensa de forma isolada, conheço professores respeitadíssimos e alunos brilhantes que pensam dessa mesma forma. Em pleno 2014 associam as polícias aos anos de chumbo, as boas atuações são esquecidas ou não mencionadas; os erros, por outro lado, são maximizados. 

Ingressei na Polícia Militar de Minas Gerais em 2004 e não tive aulas de espionagem, de como acabar com o comunismo e nem de repressão do direito à liberdade de expressão. Não fui treinado com o mesmo rigor que se treina um militar das forças armadas; temos treinamento físico? Sim. Temos aula de técnica policial? Sim. Temos aulas de direitos? Também! Direitos Humanos, Direito Constitucional e Penal, além de outros. 

"Não tive aulas de espionagem, de como acabar com o comunismo e nem de repressão do direito à liberdade de expressão."

Pessoas criticam e falam sem nenhum conhecimento de causa, valem-se do argumento de autoridade e da falta de capacidade crítica dos ouvintes. Sei que precisamos melhorar, mas a solução deveria ser outra. 

A figura do mal profissional existe em qualquer instituição, há casos de corrupção no Judiciário, no Ministério Público, no Congresso e por que motivo não existiria na Polícia? O erro está em tratar a exceção como se regra fosse. A maior parte dos brasileiros elogiam as polícias de outros países, muitas vezes, sem nem conhecê-las. Aí eu pergunto: polícia boa é a inglesa? Aquela que executou o brasileiro Jean Charles de Menezes, e caso alguém se pergunte, não houve investigação para punir os autores… já sei, boa mesmo é a polícia australiana! Aquela que eletrocutou Roberto Laudisio por suspeitar que ele tivesse roubado um pacote de biscoitos em uma loja, até hoje não foram julgados… alguém vai acabar dizendo que as polícias da Inglaterra e da Austrália são militares, vai saber. 

Caso esteja pensando que me esqueci da polícia dos E.U.A, terra onde tudo funciona, não me esqueci, deixei a melhor parte para o final. Convido vocês a assitirem ao vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=nKt2Mhk73J4), vejam como o país mais rico e desenvolvido do mundo trata os seus manifestantes e como prendem criminosos. Em caso de dúvidas, favor digitar “Police kill innocent”, no Google.. é tanta coisa que falamos sem conhecimento. 



Voltando para o Brasil, temos problemas de desvio de conduta? Sim. Tem policiais que mataram inocentes? Sim. Agora, dizer que o problema está no fato de sermos policiais militares é que é o erro. Acredito que o maior problema está em motivar o profissional da segurança pública, não só o policial militar, mas o policial civil, os bombeiros e os agentes penitenciários. A maior parte dos que conheço, andam desiludidos. 

Somos um País com leis boas, mas pouco aplicadas, o que acaba por não inibir a violência. O sistema de progressão de regime parece piada, praticamente não existem colônias agrícolas e casas de albergados. A preocupação é demasiadamente grande com o rótulo que se dá às polícias, já o material humano, quase não se ouve falar. 

Como estimular um profissional que desacredita das principais instituições de seu País? Essa é a questão que deveria ser abordada, discutida e trabalhada. A valorização e reconhecimento do profissional de segurança pública deveriam ser o carro chefe das políticas públicas e dos meios de comunicação. Não adianta viaturas, rádios e armamento novos se o policial está desmotivado. Caso o Projeto de Emenda Constitucional Nr 53 (PEC 53/2013) seja aprovado, deixaremos de ser militares, e aí!? Tudo que era ruim passará a ser bom? 

"A valorização e reconhecimento do profissional de segurança pública deveriam ser o carro chefe das políticas públicas e dos meios de comunicação."

Acredite quem quiser. Enquanto as leis não forem aplicadas e o material humano for esquecido, o futuro não nos reservará dias melhores. Lá em Brasília, o Senado realizará audiência pública para analisar e discutir a questão da desmilitarização das polícias estaduais (http://www.amigosdecaserna.com.br/senado-vai-realizar-audiencia-sobre-desmilitarizacao-da-pm/?fb_ref=recommendations-bar#axzz2wv4YJ9QS). E também em Belo Horizonte (https://www.facebook.com/photo.php?fbid=681343218593048&set=a.289834417743932.68391.174846909242684&type=1&theater). 

Quem souber de algum lugar que se discuta o reconhecimento e a valorização do policial, por gentileza, divulgue. Quanto à desmilitarização, tenho argumentos favoráveis e contrários, mas, como existe coisa mais importante para se discutir, deixarei para outra oportunidade. 

 
Thiago Willker - Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, Bacharel em Direito formado na Universidade Federal de Minas Gerais.
 
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